Cooperativismo no Agronegócio

Funrural

Sancionado parcelamento para débitos

Há ganhos para o cooperativismo de crédito

Na noite de 9 de janeiro, o presidente Michel Temer sancionou com 24 vetos o projeto que institui o do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para os débitos relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) – contribuição que incide sobre a receita bruta da comercialização da produção e é paga pelos empregadores para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores. Publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro, a Lei de nº 13.606 determina que o setor rural tem até 28 de fevereiro de 2018 para aderir ao Refis, desde que pague 2,5% da dívida consolidada em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas, com o restante podendo ser parcelado em até 176 prestações.

A nova lei só será efetiva após análise dos vetos em sessões do Congresso Nacional com deputados e senadores. Os vetos somente são derrubados com maioria absoluta de votos em cada Casa. O prazo é de 30 dias após o recebimento e só começa a correr após o fim do recesso, em 1º de fevereiro.

A Lei 13.606 também traz conquistas importantes para o cooperativismo de crédito:  permissão para financiamento de recurso próprio como Pronaf aos agricultores, equiparando, assim, as confederações de cooperativas de crédito aos bancos cooperativos; permite que os bancos cooperativos, as confederações de cooperativas de crédito e as cooperativas centrais de crédito integrantes de sistemas cooperativos de crédito utilizem Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) de sua emissão como lastro.

Repercussão

Ao mesmo tempo em que entendem que a lei manteve aspectos positivos, os vetos perpetrados pelo Presidente da República vêm sem motivo de debates e manifestações das instituições vinculadas ao agronegócio.

Em entrevista à MundoCoop, no dia seguinte à sansão presidencial, Luiz Cornacchioni, diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) – entidade que reúne toda a cadeia produtiva, contando com associadas mantenedoras e assessoria de um Conselho Consultivo composto por mais de 30 entidades do agronegócio – descreveu dois cenários criados pela Lei 13.606. “Temos dois cenários e duas formas de olhar a sanção do presidente Michel Temer, com vetos: a primeira é a de que temos um marco legal que não existia no ano passado e que permitiu ao STF, em março, mudar a interpretação”. Ou seja, agora, o assunto tem regramento, em que pesem os vetos, em especial os dois de maior impacto sobre os produtores: a não isenção da multa em cargos e honorários que era um pleito do setor e a alíquota da Pessoa Jurídica, que era 2,3%. “A reivindicação era para 1,7% e acabou ficando em 2,13%. Parece pouca diferença, mas 0,06% tem impacto importante”, comentou.

O momento, não entanto, não é de calmaria, exige trabalho árduo até a análise dos vetos no Congresso. A preocupação expressa por Cornacchioni tem relação com “o prazo entre o retorno do recesso e o dia 28 de fevereiro, data final para adesão ao Refis, que é muito curto. A votação tem de andar até o dia 20 de fevereiro para dar tempo de os produtores decidirem com mais segurança. Por isso, a Abag e várias outras associações estão fazendo todos os esforços para reverter os vetos, em especial os dois de maior impacto sobre o produtor rural”.

A recomendação da Abag para o produtor é de atenção ao prazo de 28 de fevereiro, porque se ficar inadimplente o artigo 25 da lei 13.606 prevê bloqueios de bens sem autorização judicial. “É melhor aderir ao Refis e, depois da votação pelo congresso, ajustar a negociação”, alerta o diretor executivo.

Rural

Com o título “Funrural: Futuro bem resolvido, passado ainda confuso”, a Sociedade Rural Brasileira, em 13 de janeiro, emitiu comunicado assinado pelo seu presidente – Marcelo Vieira – manifestando preocupação com os vetos, em especial aquele referente ao desconto de 100% nas multas e encargos do saldo das dívidas. A SRB também se posiciona contrária ao efeito retroativo da cobrança, sugerindo que o texto poderia ser mais flexível em relação às cobranças do passado, cumprindo o que já havia sido negociado e aprovado em 2017 na Câmara dos Deputados e passar a valer apenas a partir da publicação da lei.

Disponível no site a instituição para leitura, o comunicado, ao final, traz a recomendação da SRB aos produtores rurais: busquem informações e auxílio de um advogado ou contador antes de decidir pela adesão.


Apex-Brasil comemora realizações no Agro

Agro é uma área criada em outubro de 2017 na Apex-Brasil compreende desde commodities até produtos industrializados em carne, couro, café, orgânicos, cachaça etc. Tratada como área estratégica vinculada à imagem internacional do País, o novo setor “tem a missão de dar continuidade aos trabalhos que já eram realizados e criar novas ações e serviços para os clientes, desde de dentro da porteira até a gôndola no mercado internacional”, informa Igor Brandão, gerente de Agronegócios da agência.

A ideia também é estreitar o relacionamento com as cooperativas. Segundo Laís Dutra – analista da área de investimentos estrangeiros – a equipe da Apex-Brasil faz atendimento a produtores e tem interesse em aproximação com cooperativas para visitas de investimentos internacionais que buscam cadeias de fornecedores específicas e para isso a Apex se relacional com os organismos oficiais.

Igor Brandão, gerente de agronegócios na Apex Brasil

Essa posição é reforçada por Brandão, quando afirma: “Há serviços a oferecer diretamente às cooperativas vinculados à internacionalização (processo de exposição da cooperativa ao mercado internacional), desde capacitação, adaptação do modelo de negócio, estruturação da área de exportação etc. São conteúdos que a Apex entrega às empresas que ainda não são exportadoras. Para isso, realiza programa com órgãos estaduais para promover a necessária capacitação”.

Consultoria

A importância do Agro nos projetos da Apex-Brasil levou também à contração, no segundo semestre de 2017, de uma consultoria “para realização de um estudo para formulação de uma proposta de valor que faz sentido à atração do investimento em insumos, processados, tecnologia para agricultura de precisão, aquicultura, máquinas e equipamentos agrícolas. Vai analisar o nicho que tem uma proposta atraente para o investidor”, comenta Juliana Vasconcelos – coordenadora de ativação de investimentos estrangeiros diretos.

Além disso, desde 2016, é mantido convênio com o Mapa para exportação e investimento. “Um dos carros-chefe é o Agro+ Investimentos, com a meta de qualificar os projetos que o Brasil possui. Sensibilização e convocação para que as empresas, via Mapa e Apex, encaminhem algumas propostas para formar um portfólio de parcerias estratégicas até o começo do ano”, avisa Vasconcelos, destacando a dificuldade de os investidores encontrarem os projetos, até porque é preciso “aprimorar a capacitação brasileira para uma abordagem internacional e para elaboração de um plano de negócio, com rentabilidade, escalabilidade, governança, saúde financeira, balanço etc.”

Missões comerciais

Laís Dutra relata, também, a realização de webinar com o Mapa, em setembro, que foi um passo para essa capacitação. Participaram 170 inscritos entre empresas, associações, Mapa e agências de atração de investimentos municipais. A parceria com o Mapa vem se consolidando via missões comerciais com rodadas de negócios e apresentação de trabalhos.

“O objetivo é criar um cadastro de empresas brasileiras que tenham projetos de investimentos para depois qualificar e colocá-la frente a frente com os investidores”, avisa Dutra, destacando também o trabalho realizado junto a delegações estrangeiras, basicamente dos EUA, Canadá e Europa. Como exemplo, cita a vista, no primeiro semestre de 2017, de dez empresas canadenses negociaram com Brasil e sete já fecharam, mas ainda é sigiloso, todas em agricultura de precisão, monitoramento de lavoura e irrigação. A expectativa é de que em 2018 comece o estudo de adaptação das tecnologias às características financeiras”.


Agro respondeu por 44,1% das exportações brasileiras

Em 2017, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 96,01 bilhões, registrando crescimento de 13% em relação a 2016. No período, o setor foi responsável por 44,1% do total das vendas externas do Brasil. Com o crescimento do valor exportado sobre o das importações, o saldo da balança do setor foi superavitário em US$ 81,86 bilhões, ante os US$ 71,31 bilhões do ano anterior. Foi o segundo maior saldo da balança do agronegócio da história, inferior apenas ao registrado em 2013 (R$ 82,91 bilhões). Sem o agronegócio, o país deixaria de faturar R$ 1,23 trilhão.

A alta do saldo comercial deveu-se em parte ao início da recuperação de preços no mercado internacional, mas, especialmente, ao aumento dos volumes exportados. No ranking de valor exportado, o complexo soja também ocupou a primeira posição, somando US$ 31,72 bilhões. As vendas de grãos foram recordes, tanto em valor (US$ 25,71 bilhões) quanto em quantidade (68,15 milhões de toneladas).


Censo Agropecuário

 

Em três meses, mais de 3 milhões de propriedades visitadas no Brasil

O Censo Agropecuário, realizado desde outubro pelo IBGE – com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de outras entidades vinculadas ao Agronegócio – em três meses de trabalho, já recenseou mais de 3,1 milhões de estabelecimentos, o corresponde a 60,4% do total previsto para visitas até fevereiro. A meta é atingir 5 milhões de propriedades para, assim, conhecer a realidade do setor agropecuário para, então, formular políticas públicas sob medida e que beneficiem o homem do campo.

Segundo o IBGE, até 2 de janeiro, Amapá era o Estado que está à frente em relação ao progresso no cronograma de visitas, tendo realizado mais do que o dobro do programado (204,1%, seguido pelo Distrito Federal (109,3%), Roraima (83,8%) e Espírito Santo (76,8%).


Agro+ simplifica normas e moderniza operações em 830 ações

O Plano Agro+ fechou 2017 com a realização de 830 ações voltadas à agilização das atividades do agronegócio. Lançado em agosto de 2016, o Plano Agro+ é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para melhorar o fluxo de informações, implementar a desburocratização, a simplificação de normas e a modernização de operações do agronegócio brasileiro.

Coordenado pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, o Agro+ atua em três eixos: normativo, de comércio exterior e de parcerias e transparência. Entre as providências adotadas por meio do Agro+ está a revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Além de combater fraudes econômicas, as novas normas reforçam a segurança e a inocuidade alimentar.

De acordo com o ministro titular do Mapa, Blairo Maggi, “a eliminação de entraves na cadeia do agronegócio permite ganhos ao governo e ao setor privado, estimados em até R$ 1 bilhão por ano”. Um dos objetivos do Agro+ é o de aumentar de 7% para 10% a participação do Brasil no comércio agrícola mundial.


Agricultores mineiros criam cooperativa e vendem óleo de macaúba até para a Petrobras

A Cooperativa de Agricultores Familiares e Agroextrativista Ambiental do Vale do Riachão (Cooper Riachão) – com atuação nos municípios de Montes Claros, Mirabela, Coração de Jesus e Brasília de Minas – habilitou a venda de óleo de macaúba para a Petrobras.

Estudo feito Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM), mostra que na região do Riachão há mais de oito milhões de pés nativos. Pesquisas de órgãos como a Embrapa apontam que a macaúba tem potencial para produzir até oito toneladas de óleo por hectare, além de gerar tortas alimentícias para animais e biomassa para carvão vegetal.

A prioridade da cooperativa é adquirir macaúba dos agricultores da região, mas há municípios do centro-oeste de Minas e até de outros estados, como o Ceará, interessados na parceria com a Cooper Riachão. A macaúba é uma palmeira com grande potencial de uso, sendo empregada para fins alimentares, cosméticos e energéticos. No caso da cooperativa, a produção envolve a fabricação de sabão em pó e em barra, óleo para cabelo e pele, ração, entre outros produtos.


Parceria promove inovação em derivados da pesca

2017 é o ano que marca a finalização de projeto iniciado em 2014do projeto que elaborou as formulações detalhadas e abertas ao público para quibes, hambúrgueres, patês, defumados, nuggets e marinados feitos a partir de peixes pantaneiros menos consumidos atualmente – piavuçu, jaú, curimbatá, palmito e barbado – que produzem carnes de alta qualidade, assim como o pacu e o pintado. O resultado obtido deriva de parceria entre a Embrapa Pantanal, Centro de Pesquisa do Pantanal, Universidade Federal de Mato Grosso e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Além das instituições que ajudaram na elaboração das formulações, o projeto atraiu parceiros como o campus de Coxim do Instituto Federal Tecnológico de Mato Grosso do Sul (IFMS), que possui curso de graduação em tecnologia em alimentos e outro de engenharia de pesca. Durante o ano de 2017, foram enviadas turmas à Embrapa Pantanal para conhecer o trabalho de pesquisa da unidade em áreas como a dos alimentos processados.

Atualmente, 70 estudantes estão matriculados nos dois cursos. Em 2017, um dos trabalhos de conclusão de curso apresentados por formandos do curso de engenharia em alimentos abordou o aproveitamento das carnes de piranha e pacu para a produção de almôndegas.


Umbu: de Pernambuco para a Suécia

A Cooperativa da Agricultura Familiar, Indígena e Assentados do Nordeste (Coodapis), sediada em Tabira, no Sertão do Pajeú (PE), em fevereiro, inicia exportações de polpa de umbu para a Suécia, que está desenvolvendo uma embalagem comestível para o produto, seguindo as boas práticas ecológicas. A cooperativa também leva o umbu para a Biofach – maior feira de orgânicos do mundo, realizada em Nuremberg, Alemanha, em fevereiro. O fruto será apresentado como novidade, ao lado de frutas tais como acerola, caju e cajá.


Multas ambientais serão revertidas em projetos de recuperação de APP

O Protocolo de Intenções do Setor Sucroenergético firmado em 13 de dezembro, entre Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Governo do Estado de Sã Paulo, União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), determina a conversão de multas ambientais em prestação de serviços para a recuperação de áreas de proteção permanente (APPs).

O objetivo é estruturar o programa de parcelamento e conversão de multas ambientais, fazendo com que elas se transformem em prestação de serviços para a recuperação de áreas de proteção permanente (APPs) no âmbito do Projeto Nascentes.


BASF e AgFunder divulgam ação sobre a importância da tecnologia digital para a agricultura brasileira

O AgroStart, programa de aceleração de startups da BASF, e a AgFunder, plataforma americana online de investimento no agronegócio, prepararam uma webserie para mostrar os avanços e a importância da tecnologia para o desenvolvimento da agricultura no país. Nesta ação, Rob Leclerc, cofundador da AgFunder, aborda o potencial do Brasil para as startups que querem empreender no agronegócio e destaca o AgroStart como um programa completo para quem busca sucesso neste ecossistema.  A webserie está disponível no canal da BASF no YouTube.


Leite: recuperação do mercado ainda vai demorar

Depois de seis meses de quedas decorrentes da redução generalizada de consumo de leite e derivados, o otimismo derivado do reajuste nos preços de novembro, de 5,2%, durou pouco, pois dezembro registrou queda ao redor de 1,7% de redução, segundo informações do Conselho Paritário Produtor/Indústrias de Leite do Estado de Santa Catarina (Conseleite/SC), quarto produtor nacional, com 2,9 bilhões de litros ao ano.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) acredita em lenta recuperação, mas, avalia que somente a retomada do consumo em grande escala irá recompor a rentabilidade da cadeia produtiva de lácteos.


Resíduos do Açaí na indústria moveleira

Após encontrar aplicação na indústria de alimentos, corantes, energia, artesanato e cosmético, e estimular pesquisas na área de corantes, combustível-briquetes, medicina (prótese femural), antioxidante e produção de celulase, o açaí agora está presente também na construção civil, com ecopainel da fibra do caroço da fruta. A descoberta já foi patenteada e a expectativa é atender as necessidades de fabricantes para uma grande e variada diversidade de produtos da cadeia produtiva da construção civil (divisórias, deck, acústico), arquitetura (Sistemas leves tipo “Light Wood Framing”) e indústria moveleira.


Cooperativa do PR compra corretora uruguaia para atuar em toda a América Latina

A Cooperativa Agrária, de Entre Rios, distrito de Guarapuava (PR) adquiriu 80% do controle acionário da empresa uruguaia Rewir S.A. (BMS – Brewing and Malting Services), sediada em Montevidéu, que atua como corretora de grãos e cereais em diversos mercados da América Latina. Após parceria de cerca de um ano, com a concretização das negociações a Rewir S.A., passa a se chamar BMS Agrária Internacional. O valor do acordo não foi divulgado.


 

Tecnologia coreana auxilia na expansão da bovinocultura

O controle reprodutivo e sanitário dos rebanhos brasileiros passou a contar com avançada tecnologia originária da Coreia do Sul, da empresa Live Care: sensores em bio-cápsulas são inseridas por via oral no estômago dos ruminantes e capturam dados de temperatura do corpo, ciclos diários de líquido. Os dados coletados são enviados para uma caixa de coleta em tempo real, ou seja, o produtor consegue acessar essas informações em qualquer lugar por meio da web ou do aplicativo.

Os dados são atualizados mais de 300 vezes ao dia, permitindo que o criador compreenda melhor o tempo de inseminação após o cio além de auxiliar na prevenção de possíveis acidentes de parto. O serviço envia notificações por meio de um alarme ou mensagem quando identifica alguma anormalidade. O produto utilizado na fabricação das bio-cápsulas é proveniente da cana de açúcar, não é tóxico e permanece no estômago do animal de seis a sete anos com total segurança.


Frigorífico de suínos Aurora comemora 25 anos

A unidade industrial de suínos da Cooperativa Central Aurora Alimentos, em Chapecó (SC) – uma das maiores do País e a única planta brasileira autorizada a exportar para os Estados Unidos – completou 25 anos de funcionamento.

A unidade possui 47.286 metros quadrados de área construída em terreno de 480.000 metros quadrados; emprega diretamente 2.953 pessoas; abate 5.230 suínos/dia e industrializa 1.000 toneladas de produtos por dia; e produz mais de 210 itens dos 850 do mix geral da Aurora. A média de exportações mensais é de 4,3 mil toneladas para mais de 20 países de todos os continentes.


SP é área sob Sistema de Mitigação de Risco para o cancro cítrico

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento publicou a Resolução SAA n º 10, que delimita todo o território do Estado de São Paulo como área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o cancro cítrico.  Os procedimentos fitossanitários integram o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura – Agrofácil SP. Os produtores localizados em áreas afetadas pelo cancro cítrico poderão adotar novas estratégias de controle da praga que não sejam exclusivamente a erradicação da planta doente.


Sicredi financia seguro agrícola

A opção de financiar o prêmio do seguro agrícola juntamente com a operação de custeio da lavoura, preservando integralmente as possibilidades de o produtor obter o benefício de subvenção, está sendo oferecida pelo Sicredi aos produtores associados. A expectativa é de incremento das contratações junto às operações de crédito rural e, por consequência, de maior segurança para o seu quadro de associados.


Caravana Soja Brasil inova no Paraná

Pela primeira vez, o a caravana do Projeto Soja Brasil, ao passar pelo Paraná no período de 11 a 15 de dezembro, realizou atividades em parceria com as cooperativas locais – Integrada, Copagri, Coamo, Agrária e Coopavel – levando a mais de 600 produtores palestras sobre a preservação da biotecnologia no campo, técnicas de manejo, comercialização da soja e perspectivas sobre a política e a economia brasileira.


AL, MA, PE e MT recebem 3,9 mil kits de irrigação

Ao longo de 2017, o Mapa entregou 3.913 kits de irrigação para agricultores do Maranhão, Pernambuco e Mato Grosso. Com tecnologia israelense, mais rentável para o produtor, o sistema economiza 60% de água, preserva o solo e melhora a produção. O volume de água pode ser regulado de acordo com a necessidade da planta. No Brasil existem duas fábricas para produção desse tipo de kit.


Nova cooperativa em RS

Cerca de 20 agricultores familiares gaúchos fundaram, em dezembro, a Cooperativa de Agricultores Familiares de Charqueadas (Coafchar), com a meta de abrir novas oportunidades de comercialização da produção local de hortifrutigranjeiros.


RT em apicultura é regulamentado

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou em 14 de dezembro, a Resolução CFMV nº 1193, que regulamenta o registro e a anotação de Responsabilidade Técnica (RT) em apicultura. O texto dispõe sobre os deveres do médico veterinário como RT e classifica de acordo com a atuação os estabelecimentos que processam, armazenam e expedem produtos de abelhas e seus derivados.

 

 

 

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