A importância da política vai além das eleições

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Segundo levantamento da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), cerca de 23% dos parlamentares são associados a pelo menos uma cooperativa e apenas 32% têm uma imagem negativa sobre o cooperativismo. Se por um lado esses números podem ser considerados positivos para o setor, por outro mostram que ainda há muito trabalho a ser feito pelo sistema. Por sua importância social e econômica, este segmento deveria ser mais presente na mente e nas ações de deputados, senadores e governantes. As eleições de outubro são uma excelente oportunidade para transformar esse quadro. Para Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, é importante que a atuação do cooperativismo não se restrinja ao período eleitoral, acompanhando toda a vigência do mandato dos eleitos, tanto no Executivo quanto no Legislativo. “Assim, exerceremos, de fato, nosso papel de cidadãos brasileiros e de verdadeiros cooperativistas”, afirma o executivo.

Essa mudança começa pelo interesse dos cooperados na política e pela relação das lideranças cooperativistas com quem vai encarar as disputas nas urnas. Por uma definição legal, o setor deve ter neutralidade política, ou seja, não pode erguer bandeira de partido algum. Mas nem de longe isso significa distanciamento das questões e decisões que movem o País. É fundamental participar. Fabíola Motta, gerente de Relações Institucionais da OCB, acrescenta ser imprescindível acompanhar as movimentações políticas e as tendências para as eleições. Principalmente pela influência disso tudo sobre as definições da legislação brasileira. “Não julgamos nem definimos as leis, por mais que atuemos neste setor, então é fundamental participar do jogo político”, comenta.

Fabíola Motta, da OCB: é imprescindível acompanhar as movimentações políticas e as tendências para as eleições

O tal “jogo político” ao qual se refere Fabíola é exatamente a aproximação com quem atua na elaboração e na proposição das leis, levando informações e matéria-prima para que haja condições mais favoráveis de se definir uma legislação que beneficie o cooperativismo e, por consequência, a sociedade brasileira. “Podemos ter leis trabalhadas passo a passo pelo setor, com apoio da OCB e das suas filiadas e participação de um parlamentar que apresente o projeto de lei”, explica a gerente. “Por isso também é importante não fazer uma avaliação generalizada dos candidatos, achando que todos são ruins. As eleições são uma grande oportunidade de mudar o Congresso, mas pensar em trocar todo mundo que está lá não parece ser algo eficiente, até porque o índice de renovação das últimas eleições foi de 50%. No Estados Unidos, é de apenas 3%”, acrescenta Fabíola.

A OCB também já está se preparando para o que vai acontecer após as eleições, elaborando uma carta com as propostas do cooperativismo, reunindo cinco temas principais, a ser entregue para quem vencer a corrida presidencial. “Esse documento não é um mero pedido, é uma proposição com o posicionamento do que poderemos fazer para que nossas demandas sejam atendidas, a indicação de nossa contribuição para que isso aconteça”, explica a gerente da entidade.

Informação correta e conduta adequada

É muito importante que as cooperativas e seus cooperados conheçam as determinações que regem sua relação com candidatos. Por exemplo, como qualquer pessoa jurídica, as cooperativas não podem fazer doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro (publicidade, prestação de serviços, empréstimo de imóveis e veículos, entre outros) para financiamento de campanhas eleitorais, seja de candidatos, seja de partidos. Da mesma forma, as cooperativas e seus associados não podem receber dos candidatos doações em dinheiro, nem troféus, prêmios e ajudas de qualquer espécie, entre o registro da candidatura e a eleição. Durante todo o período de propaganda eleitoral, que começou em 16 de agosto, fica proibido qualquer tipo de divulgação por meio de adesivos plásticos em veículos da cooperativa e dos cooperados que utilizam a marca da cooperativa.

Estes são apenas alguns exemplos do que determina a legislação. Conhecer a fundo essas regras evita que haja surpresas negativas, inclusive punições, por alguma conduta indevida. Para ajudar na compreensão dessas normas, a OCB produziu a cartilha Cooperativismo e as Eleições 2018, que traz uma série de informações sobre o processo eleitoral e algumas orientações para votar de maneira consciente, e a respeito das determinações legais. A publicação está disponível para download no site da OCB (www.ocb.coop.br). “Precisamos colocar mais em pauta a importância de discutirmos as eleições, os candidatos e as propostas”, diz Fabíola, que coordenou o projeto dessa cartilha.

Outro importante banco de dados, resultado de um levantamento permanente da OCB, traz um perfil dos parlamentares com diversas informações sobre sua atuação em relação ao cooperativismo. O acesso a essa área, também pelo site da organização, exige que se faça um login, pois é restrito às lideranças cooperativistas.


Cooperativismo em pauta

O sistema de inteligência da OCB trabalha de forma constante para acompanhar tudo o que influencia o sistema cooperativista no âmbito legal. Se os dados apurados nesse estudo são subsídios importantes em qualquer período, mais ainda em época de eleições. Confira alguns números desse levantamento no primeiro semestre.

  • 979 proposições – projetos de lei com impacto (bom ou ruim) no cooperativismo 
  • 89 oportunidades em que a equipe impediu votação e propostas prejudiciais ao cooperativismo
  • 402 itens pautados de interesse ao cooperativismo
  • 140 audiências públicas que debateram temas de interesse ao setor
  • 29reuniões com ministros e diretores de agências reguladoras
  • 247 revisões técnicas em âmbito do executivo
  • 1.609 normativas de interesse pautados no DOU (Diário Oficial da União)
  • 17.122 decisões mapeadas nos Tribunais Superiores e 1.640 nos de Justiça
  • 7.737 decisões dos Tribunais Superiores analisadas e disponibilizadas

 

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